Estudos de direito bancário

Cordeiro, António Menezes (Coordenador), Gomes, Januário da Costa (Coordenador), Bastos, Miguel Brito (Coordenador), Leal, Ana Alves (Coordenador)

Direito

Sinopse

Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade;
Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial;
4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres;
Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução;
O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos sociais de instituições de crédito e o direito das sociedades anónimas;
Gestão de risco, compliance e auditoria interna;
Concessão de crédito, normas de proteção e responsabilidade bancária;
Concessão de crédito para o saneamento de empresas;
Crédito ao consumo e crédito à habitação;
Segurança, Subgarantia e Sobregarantia - Entre os três "S" do Direito das Garantias;
Operações não autorizadas e o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica;
Débitos diretos: breves notas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 05/06/2018

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