Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi criada para que o usuário do MercadoEditorial.org, um serviço de propriedade da Teth Serviços Eireli., empresa limitada, com sede no Edifício Wall Street – Rua Pedroso Alvarenga, 1245 – cj. 43, São Paulo - SP, CEP 04531-012, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.533.530/0001-75, possa entender nossas políticas e práticas sobre Dados Pessoais. Esta Política se aplica aos usuários que interagem com nossos serviços (discriminados nesta Política como "você", “usuário(s)”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados e utilizados pelo MercadoEditorial.org ("MercadoEditorial.org", "Nós", "Conosco", "Nossa plataforma"). Ela também informa como você pode acessar, atualizar e, porventura e se necessário, excluir seus Dados Pessoais.

O MercadoEditorial.org declara que:

- Seguirá as instruções do Usuário no tratamento dos Dados Pessoais, sendo que, caso não o faça, adquirirá as responsabilidades de controlador dos Dados Pessoais quanto às ações tomadas em desacordo com as instruções do Usuário. Dados Pessoais, caracterizados como uma informação que permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo;

- Fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o MercadoEditorial.org se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no Site MercadoEditorial.org, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do MercadoEditorial.org.

- Notificará o Usuário, em até 72 (setenta e duas) horas do conhecimento do fato, sobre a ocorrência de um Incidente de Segurança da Informação que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos Dados Pessoais em posse do MercadoEditorial.org, sendo um Incidente de Segurança da Informação caracterizado como qualquer evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança dos sistemas de informação, que ocasione, de maneira acidental ou ilegal, à destruição, perda, alteração, acesso ou aquisição não autorizada, divulgação, utilização abusiva ou acesso a Dados Pessoais não criptografados, transmitidos, armazenados ou de algum modo tratados pelo MercadoEditorial.org;

- Respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos Usuários, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira – “LGPD” (Lei nº 13.709/2018, conforme alterada pela Lei nº 13.853/2019), ao Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política fornece direcionamentos sobre as seguintes áreas:

ORIGEM E FONTE DOS DADOS PESSOAIS
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
COOKIES E INFORMAÇÕES DE IP E NAVEGAÇÃO
ENVIO DE EMAILS
USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EXCLUSÃO
ACESSO A SEUS DADOS PESSOAIS
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ORIGEM E FONTE DOS DADOS PESSOAIS
Todos os dados pessoais dos usuários do MercadoEditorial.org são inseridos diretamente no site <www.mercadoeditorial.org> pelos próprios integrantes das empresas que optam por utilizar os serviços do MercadoEditorial.org.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO:

Primeiro nome do usuário (Obrigatório)
Sobrenome
E-mail (Obrigatório)
Senha (Obrigatória e criptografada)

Após o cadastro da empresa ser concluído, o usuário (já com acesso liberado) poderá inserir mais usuários da empresa para ter login próprio no MercadoEditorial.org. O processo de inserção é feito pelo próprio usuário.

Para o caso de USUÁRIO, as informações solicitadas são, conforme dito acima:

- Primeiro nome (obrigatório)
- Sobrenome (opcional)
- E-mail (Obrigatório)
- Senha (Criptografada e obrigatória)

O MercadoEditorial.org tem acesso às informações de:

- Última vez que cada usuário da plataforma se logou (dd/mm/aaaa)
- Última vez que cada usuário da plataforma realizou um download dos metadados (dd/mm/aaaa).

O usuário também poderá inserir os CONTATOS PÚBLICOS de sua empresa. Esses CONTATOS PÚBLICOS ficam disponíveis publicamente na página da empresa no MercadoEditorial.org, com o objetivo de que a comunicação entre empresas seja facilitado. Esses dados são opcionais, inseridos também pelos próprios usuários e são:

- Nome
- Departamento
- E-mail
- Telefone
- Endereço

Para os dados dos LIVROS que entram na plataforma, o MercadoEditorial.org armazena:

- Nome do autor do livro

O MercadoEditorial.org, coleta, então:

Informações pessoais de contato dos usuários: Nome, e-mail, número de telefone, endereço.
Informações de login de conta: Endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato criptografado.

COOKIES E INFORMAÇÕES DE IP E NAVEGAÇÃO
O MercadoEditorial.org utiliza cookies de sessão, com a finalidade de manter o usuário logado em sua conta sempre que faz o login em nossa plataforma. Os cookies de sessão são também usados para que o usuário logado em nossa plataforma possa acessar as funcionalidades e botões de seu Painel de Controle sem precisar fazer o login a cada mudança de página.

Além dos cookies de sessão, o MercadoEditorial.org registra o endereço de IP do usuário, usado para as seguintes finalidades: (i) saber de onde estão vindo as requisições em nossa API (tanto na versão 1.0 quanto na versão 1.2) e (ii) identificar se a requisição foi feita por crawler.

As informações de navegador do usuário também são lidas, com a finalidade de restringir o acesso caso venha de navegadores como Internet Explorer ou Edge, cujas funcionalidades da plataforma ficam restritas.

ENVIO DE EMAILS
O usuário pode escolher na plataforma (Painel de Controle -> Configurar Alertas) se deseja receber envios de e-mails do MercadoEditorial.org com os metadados adicionados naquele dia, semana ou mês. O usuário pode setar como: NUNCA, INSTANTÂNEO, DIÁRIO ou SEMANAL.

O MercadoEditorial.org também distribui semanalmente uma newsletter a todos os e-mails cadastrados em www.mercadoeditorial.org -> Receba nossa newsletter. Para essa modalidade, o MercadoEditorial.org não solicita nenhum dado a não ser o e-mail.

USOS DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados de USUÁRIO são coletados pelo MercadoEditorial.org com a finalidade de identificar os usuários (quem faz login) da plataforma; Os dados de CONTATO PÚBLICO são os dados que o usuário insere para que outras empresas pertencentes ao MercadoEditorial.org possam contactá-la. Por exemplo: uma editora que insere como CONTATO PÚBLICO o nome e e-mail de quem cuida de seu departamento comercial, para que as livrarias possam entrar em contato.

Os nomes dos autores das obras são os que estão na capa do livro e servem para identificar a autoria daquele trabalho.

O MercadoEditorial.org se reserva no direito de contactar um usuário por e-mail para serviços de atendimento ao usuário da plataforma, como tirar dúvidas sobre o metadado de algum livro ou solicitando uma correção em algum campo do cadastro de seu produto.

O MercadoEditorial.org também poderá enviar e-mails aos usuários com comunicações de mudanças na plataforma ou avisos a quem utiliza o MercadoEditorial.org.

Os dados da empresa, os CONTATOS PÚBLICOS também ficam disponíveis para visualização na API do MercadoEditorial.org, através dos métodos "Dados de uma editora" (v.1: https://api.mercadoeditorial.org/documentacao) e em Busca por Editoras: Mostrar todas/por Código/ por Nome/ por CNPJ/ por Selo editorial (v.1.2: https://api.mercadoeditorial.org/documentacao/v1.2).

DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
O MercadoEditorial.org pode fazer o compartilhamento dos dados recebidos para terceiros desde que estritamente para as finalidades previstas em Contrato. Os DADOS PÚBLICOS, no entanto, ficam disponíveis publicamente em nossa plataforma para todos os demais usuários do MercadoEditorial.org. Os DADOS PÚBLICOS são opcionais,  inseridos pelo próprio usuário e podem ser excluídos a qualquer momento diretamente na plataforma pelo usuário, sem necessidade de autorização prévia do MercadoEditorial.org.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EXCLUSÃO
Os USUÁRIOS e CONTATOS PÚBLICOS ficam armazenados no sistema do MercadoEditorial.org. Os nomes dos autores ficam armazenados no cadastro de cada livro, também na plataforma.

Os USUÁRIOS e CONTATOS PÚBLICOS ficam ativos na plataforma até que o usuário decida excluir um do(s) usuário(s) ou contato público. Os nomes dos autores dos livros ficam ativos na plataforma até que a empresa peça a exclusão daquele ISBN da plataforma, não há um tempo definido.

Os colaboradores do MercadoEditorial.org têm acesso aos dados dos usuários, dos contatos públicos e dos nomes dos autores dos livros.

O MercadoEditorial.org fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível.

Os dados pessoais podem ser excluídos a qualquer momento na plataforma pelo usuário, através de funções já existentes no Painel de Controle. Caso o usuário tenha dúvidas em fazer diretamente na plataforma,  e deseje solicitar a exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato com o MercadoEditorial.org e informar seu pedido. O MercadoEditorial.org empreenderá seus melhores esforços para atender ao pedido no menor espaço de tempo possível.

Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o MercadoEditorial.org respeitará o prazo mínimo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira.

O usuário tem o direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica das informações pessoais que o MercadoEditorial.org armazena.

Permitido por lei, o usuário pode (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados.

Importante pontuar que, em certas circunstâncias, o MercadoEditorial.org não será apto a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário.

ACESSO A SEUS DADOS PESSOAIS
Seus dados podem ser acessados/alterados/excluídos a qualquer momento no Painel de Controle de nossa plataforma.

O usuário tem o direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica das informações pessoais que o MercadoEditorial.org armazena. Caso tenha dúvidas ou interesse em excluir ou verificar a correção de seus dados, solicite uma cópia dos dados coletados para Rua Pedroso Alvarenga, 1245 – cj. 43, São Paulo - SP, CEP 04531-012.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade substitui todas as versões anteriores. Reservamos para nós o direito de alterar a presente Política a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário verificá-la com frequência. As empresas parceiras e prestadores de serviços do MercadoEditorial.org e seus serviços têm ciência e estão comprometidas a respeitar os termos desta Política de Privacidade.

Última atualização: 20/11/2020