Prova e formação da convicção do juiz

Ruço, Alberto Augusto Vicente (Autor)

Direito Processual

Sinopse

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual.
Com este livro pretende-se chegar aos fundamentos da formação da convicção do juiz e traçar um método para o julgamento da matéria de facto.
Esta tarefa passa por conhecer a realidade onde os factos nascem, se transformam e extinguem; a causalidade reinante na natureza; a intencionalidade que governa as acções dos agentes; a explicação causal, quase-causal e teleológica, relativas à génese e existência dos factos e aos sintomas de verdade que se encontram associados a uma hipótese de facto que corresponde à realidade.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 18/04/2018

ISBN relacionados

9789724065441 (ISBN da Edição anterior)