Processo civil declarativo

Pimenta, Paulo (Autor)

Direito, direito processual

Sinopse

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, para além das profundas alterações introduzidas no quotidiano forense, implica que os manuais universitários sejam reformulados e ajustados ao novo quadro legal. É assim que surge este Processo Civil Declarativo. Tendo cessado a parceria que, ao longo de doze edições, manteve em O Novo Processo Civil, o autor, docente universitário e advogado, que integrou a Comissão de Revisão do Processo Civil, apresenta um novo livro que, continuando a privilegiar a vertente didáctica, mas com maior profundidade e desenvolvimento do que no passado, incide sobre a matéria do processo civil declarativo. Neste contexto, é analisada com detalhe a tramitação da acção declarativa comum, sendo tratados também os princípios estruturantes do processo civil, as espécies de acções e os pressupostos processuais, considerando já o regime instituído pelo novo mapa judiciário.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 11/09/2018

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