A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal

Costa, Inês Almeida (Autor)

Direito, direito penal

Sinopse

Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada “tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito”. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos específicos ou especiais – campo onde o problema adquire particular relevância.
Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 11/09/2018

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