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Comentário à constituição portuguesa
1º tomo - Princípios gerais da organização do poder político (artigos 108º a 119º)



Pinheiro, Alexandre Sousa (Autor), Lomba, Pedro (Autor), Otero, Paulo (Coordenador)

Direito, direito constitucional


Sinopse

"Por definição a Constituição de um Estado assume-se como texto de natureza política e, da mesma feição, disciplinador da actividade política. No presente volume serão apreciadas as normas básicas que regulam a organização do poder político sob uma óptica não apenas técnico-jurídica, mas usando recursos e conceitos de outras ciências que auxiliam ao cabal conhecimento do fenómeno constitucional.
O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de jovens e talentosos investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar." - Paulo Otero

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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Metadados adicionados: 27/11/2017
Última alteração: 17/01/2018

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