Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal
jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto

Correia, Arlindo (Autor), Santos, Antônio Carlos dos (Autor), Palma, Clotilde Celorico (Autor), Cunha, Paulo de Pitta e (Autor), Maduro, Miguel Poiares (Autor), Sousa, António Frada de (Autor), Alexandre, Mário Alberto (Autor), Santos, José C. Gomes (Autor), Pinto, Miguel Silva (Autor), Martins, Alexandra (Autor)

Direito, direito financeiro

Sinopse

O livro traz temas como:
Intervenção do Presidente na abertura das Jornadas;
A experiência administrativa da introdução do IVA;
Sobre a "fraude carrossel" em IVA: nem tudo que luz é oiro;
O IVA e a actividade seguradora - Alternativas de tributação;
A tributação do valor acrescentado;
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA;
A Evolução do Sistema Comum do IVA – Dr. Mário Alberto Alexandre O IVA - um Imposto (muito especial) sobre o Consumo;
Fraude ao IVA - um imposto na encruzilhada;
A aplicação do IVA pelos Tribunais Nacionais.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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