Lei penal da República Popular da China
uma abordagem histórico-política

Pereira, Júlio Alberto Carneiro (Autor)

Direito, direito penal

Sinopse

Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centrado nos momentos mais significativos da construção do sistema legal chinês, o livro confronta os sucessos e insucessos desse processo com as vicissitudes do regime, analisando a complexa relação entre a política do partido comunista e a sempre questionada necessidade de a conformar através da lei.
Durante trinta anos de radicalismo maoista, soçobraram todas as tentativas de superar o niilismo legal. O espírito pragmático de Deng Xiaoping descobriu porém, no direito, o factor de estabilidade e previsibilidade de que a China carecia, para tornar viável a economia de mercado socialista.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 24/11/2017

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