Temas de direito do trabalho
da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma

Cordeiro, António Menezes (Autor), Ramalho, Maria do Rosário Palma (Autor), Pires, Catarina (Autor), Andrade, João da Costa (Autor)

Direito, direito do trabalho

Sinopse

"Temas de direito do trabalho" traz temas como: Dilemas existenciais do Direito do Trabalho; Convenções colectivas de trabalho e direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário; Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Em torno de um equívoco na interpretação e aplicação das convenções colectivas de trabalho: o exemplo das cláusulas sobre pensões do Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário; O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário: tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/11/2017

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