Litígios e legitimação
Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe

Guedes, Armando Marques (Autor), N'Gunu, Tiny (Autor), Pereira, Ravi Afonso (Autor), Ferreira, Margarida Damião (Autor), Girão, Diogo (Autor)

Direito, direito constitucional

Sinopse

A obra traz: A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA; Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe; A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE; A organização judiciária do Estado em S. Tomé e Príncipe; O Direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe; OS CONFLITOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA SANTOMENSE; A evolução política em S. Tomé e Príncipe; A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo; A "SOCIEDADE", O "ESTADO", A LEGITIMIDADE E A LEGITIMAÇÃO. RETOMA E CONCLUSÕES; A sociedade e o Estado no arquipélago; Conclusões.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 12/09/2018

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