A blindagem da empresa plurissocietária

Marcelo, Paulo Lopes (Autor)

Direito, direito comercial

Sinopse

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário.
No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade.
Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questões menos exploradas pela Ciência Jurídica, apesar da sua crescente importância prática.
Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cúpula grupal?
O autor analisa diversas soluções como a utilização de acções privilegiadas, alterações na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acções, entre outras.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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