Revogação em matéria tributária

Moussallem, Tárek Moysés (Autor), Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)

Direito tributário, Revogação, Matéria tributária, Teoria do direito

Sinopse

Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 19/04/2018

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