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Livro Impresso

Monitoramento da realização dos direitos humanos
Sistematização da atuação das organizações da sociedade civil brasileira no monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos do Estado brasileiro com a realização do PIDESC



Carbonari, Paulo Cesar (Coordenador), Rosa, Enéias da (Coordenador), Movimento Nacional de Direitos Humanos (Instituição), Plataforma DhESCA Brasil (Instituição), Processo de Articulação e Diálogo (Instituição), Parceiros de MISEREOR no Brasil (Instituição)

Direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais, sociedade civil, PIDESC


Sinopse

A obra é o resultado de um exercício de sistematização de um rico e amplo processo coletivo de monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro com a realização dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA), coordenado pelo Movimentos Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e pelos Parceiros de Misereor no Brasil. É um exercício visto que está em construção e quer ser mais uma palavra, um olhar, uma leitura, da complexidade das dinâmicas, dos fatores e das aprendizagens pedagógicas e políticas que a concretude da vivência destes processos históricos tem oportunizado.

Metadado adicionado em 14/08/2017

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Metadados adicionados: 14/08/2017
Última alteração: 14/08/2017

Sumário

Apresentação;
INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL:
1. O Informe Alternativo da Sociedade Civil (1999/2000);
1.1. O Processo do Informe;
1.2. Agentes de sua Construção;
2. O Primeiro Contra Informe da Sociedade Civil (2002/2003);
2.1. Aspectos do Processo Realizado;
2.2. Traços de conteúdo do posicionamento da sociedade civil;
2.3. A posição do Comitê da ONU;
2.4. Agentes da Construção;
3. O Primeiro Relatório Periódico de Direitos Humanos (2002/2003);
3.1. Aspectos do processo realizado;
3.2. Agentes de construção;
APROFUNDANDO INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL:
2. O Segundo Contra Informe da Sociedade Civil e o Segundo Relatório Periódico (2005-2009);
2.1. Aspectos do Processo Realizado;
2.2. Agentes da Construção;
APRENDIZAGENS DO PROCESSO:
3.1. Conhecimento e Incorporação de Instrumentos e Mecanismos;
3.2. Ampliação da Capacidade de Monitoramento;
3.3. Construção de Leituras;
3.4. Articulação e Coordenação de Agentes Diversos;
3.5. Interdependência dos Direitos Humanos;
3.6. Articulação da Exigibilidade e Justiciabilidade a Processos de Luta;
3.7. Construção de uma Nova Cultura de Direitos Humanos;
DESAFIOS QUE PERMANECEM:
4.1. Caráter de luta permanente;
4.2. Fortalecimento dos processos coletivos;
4.3. Fortalecimento da mobilização;
4.4. Investimento em capacitação e formação;
4.5. Incidência na formulação e implementação dos direitos humanos;
4.6. Relação e incidência política junto aos espaços institucionais;
4.7. Visibilidade e potencialização do processo;
4.8. Metodologia e dinâmica de construção dos Instrumentos;
CONSIDERAÇÕES FINAIS;
ANEXOS.



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