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Livro Impresso

Transferências de renda e metas de desenvolvimento do milênio
Uma abordagem de direitos humanos



Künnemann, Rolf (Autor), Leonhard, Ralf (Autor), Conti, Irio Luiz (Organizador), Rosa, Enéias da (Organizador), Schneider, Vilmar (Tradutor)

Renda básica, transferência de renda, direitos humano, direito à alimentação


Sinopse

Este estudo problematiza questões fundamentais e nos provoca a continuarmos aprofundando as condições e possibilidades de avançarmos, progressivamente, na implementação de políticas e programas de transferência de renda universais no Brasil, em conformidade com os princípios dos direitos humanos.

Metadado adicionado em 15/08/2017

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Metadados adicionados: 15/08/2017
Última alteração: 15/08/2017

Sumário

Agradecimentos;
Prefácio dos autores;
Prefácio à edição brasileira;

Parte 1: Transferências de renda nos processos de desenvolvimento:
1.1 Transferências de renda: emergências de renda no sul global;
1.1.1 O boom das transferências de renda no sul global;
1.1.2 algumas características dos programas de transferência de renda;
1.1.3 Impactos das transferências de renda;
1.2 Transferências de renda - fórmula mágica para atingir as metas de desenvolvimento do milênio?;
1.2.1 Dois gruo de titulares de direitos são atendidos com um programa;
1.2.2 Intermédio de tempo das metas de desenvolvimento do milênio - um motivo de preocupação;
1.2.3 O possível papel de transferências de renda para atingir as MDMs;
1.2.4 Desvantagens da seleção e das condicionalidades para o desenvolvimento.

Parte 2: Transferências de renda na perspectiva dos direitos humanos:
2.1 Transferências de renda no contexto dos direitos humanos;
2.2 Debate atual sobre as TRs à luz dos direitos humanos;
2.2.1 Focalização, cobertura e custos;
2.2.2 Condicionalidades, os pobres "merecedores de ajuda" - e a aceitação de transferências de renda;
2.2.3 Dependência e paralisação de iniciativas políticas e econômicas;
2.2.4 Redução e término das transferências;
2.2.5 Supressão da seguridade social informal;
2.3 TRs, o direito à seguridade social e as MDMs.

Parte 3: Estudos sobre países com transferências de renda:
3.1 Brasil: Programa Bolsa Família:
3.1.1 Contexto dos país e introdução;
3.1.2 Como uma pessoa tem acesso à TR?;
3.1.3 Volumes e custos das transferências;
3.1.4 Uma análise do Programa Bolsa Família na perspectiva dos direitos humanos;
3.1.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.1.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?;
3.2 Zâmbia: o projeto piloto Kalomo e seus projetos subsequentes;
3.2.1 Breve contexto do país;
3.2.2 O acesso à transferência de renda;
3.2.3 O volume e os custos da transferência de renda;
3.2.4 Breve análise do programa na perspectiva dos direitos humanos;
3.2.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.2.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?
3.3 Malawi: o o projeto piloto Mchinji e seus projetos subsequentes;
3.3.1 Contexto do país;
3.3.2 Acesso à transferência de renda;
3.3.3 Volume e custos da transferência;
3.3.4 Análise do programa na perspectiva dos direitos humanos;
3.3.5 Críticas da sociedade civil na ótica dos direitos humanos;
3.3.6 Qual é a relevância do programa para as MDMs?

Parte 4: Princípios e recomendações à promoção de transferências de renda no contexto da cooperação para o desenvolvimento:
4.1 Fortalecer a abordagem de direitos humanos no âmbito das TRs;
4.2 Estimular a educação em direitos humanos nos países e relacioná-la às TRs;
4.3 Promover iniciativas de TRs mundialmente com base nos direitos humanos;
4.4 Implementar projetos piloto de TRs com base nos direitos humanos;
4.5 Desenvolver conceitos inovadores para o financiamento de TRs;
4.6 Fomentar a assistência técnica para a implantação de TRs.

Glossário;

Bibliografia.



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