Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES;
APRESENTAÇÃO;
INTRODUÇÃO;
1. CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
1.1. Profissão de Fé em defesa do SUS;
1.2. O sistema de defesa do direito à saúde do cidadão brasileiro;
1.3. O público e o privado.
2. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
2.1. Divagando sobre Participação da Comunidade:
2.2. Participação da comunidade x controle social?;
2.3. Fundamentos legais da participação da comunidade;
2.4. A realidade da participação na saúde.
3. CONSELHOS DE SAÚDE:
3.1. Os membros natos do Conselho de Saúde;
3.2. Quem são os legítimos representantes dos usuários?;
3.3. A obrigatoriedade da presença de empregadores, empregados e aposentados no segmento de usuários;
3.4. Servidores públicos não podem assumir vagas de usuários;
3.5. A independência de poderes nos Conselhos de Saúde?;
3.6. Quem representa o Governo no Conselho de Saúde?;
3.7. Quem são os prestadores de serviços no Conselho de Saúde?;
3.8. Quem são os profissionais de saúde no Conselho de Saúde?;
3.9. A escolha dos conselheiros;
3.10. Sobre o número de conselheiros no Conselho;
3.11. Proporcionalidade legal entre segmentos do Conselho;
3.12. Reuniões do Conselho abertas aos cidadãos;
3.13. O caráter permanente do Conselho de Saúde;
3.14. Presidência do Conselho de Saúde;
3.15. Participação da comunidade em instâncias regionais;
3.16. Conselheiro-candidato: é lícito e ético manter-se conselheiro durante a campanha política?;
3.17. Discriminação nos Conselhos de Saúde.
4. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE:
4.1. Conteúdos, tempos, participantes e seguimento;
4.2. Organização de conferências municipais de saúde.
5. FUNÇÃO PROPOSITIVA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE:
5.1. Conselho de Saúde e obrigação legal de aprovar o Plano de Saúde;
5.2. Providências práticas do caráter propositivo dos Conselhos de Saúde;
5.3. Conselhos de Saúde não têm funções executivas;
5.4. Ameaça ao caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde.
6. FUNÇÃO CONTROLADORA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE:
6.1. Controle público institucional e social;
6.2. Os interrogadores iniciais do controle público em saúde;
6.3. Roteiro básico de análise de prestação de contas a ser feita pelo Conselho de Saúde;
6.4. Acompanhamento do processo orçamentário: a expectativa da sociedade quanto às ações do Ministério Público e dos Conselhos de Saúde.
7. TEXTOS COMPLEMENTARES:
7.1. Educação permanente dos cidadãos e dos conselheiros;
7.2. A Resolução 333/2003 e o Decreto 4878/2003;
7.3. Autonomia dos Conselhos de Saúde;
7.4. Participação da comunidade: o mundo sob a visão do dono;
7.5. Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores e democracia;
7.6. Reflexões sobre a conquista do direito à saúde.
ANEXOS:
Anexo I - Minuta de projeto de lei de criação de um conselho municipal de saúde;
Anexo II - Minuta de regimento interno de conselho municipal de saúde;
Anexo III - Minuta de regimento interno de conselhos gestores de unidade.
BIBLIOGRAFIA;
SITES E BIBLIOTECAS VIRTUAIS.