Manual de rotinas trabalhistas
problemas práticos na atuação diária

Garcia, Roni Genicolo (Autor)

Administração, recursos humanos

Sinopse

Este livro, já conhecido por abordar importantes aspectos do Direito do Trabalho, sempre destacando as questões mais frequentes da rotina trabalhista, chega à sua 10ª edição totalmente atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 11-11-2017, e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017.

Além das atualizações legais e jurisprudenciais, as novidades mais notáveis desta edição ficam por conta de três leis sancionadas em 2017:

• Lei nº 13.420, de 13-3-2017, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes em áreas relacionadas à prática esportiva. Ela alterou artigos destinados à aprendizagem, referida neste Manual por meio das modificações na CLT, arts. 428, § 2º, e 431.

• Lei nº 13.429, de 31-3-2017, que promoveu sensível alteração em dispositivos da Lei nº 6.019, de 3-1-1974, a qual, originariamente, objetivava regular o trabalho temporário. Esta lei também normatizou as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ou seja, regulou a terceirização.

• A Lei nº 13.467, de 13-7-2017, que promoveu ampla Reforma Trabalhista, com vigência a partir de 11-11-2017.

Outro destaque importante foi a edição da Medida Provisória nº 808, de 14-11-2017, que, ainda que sujeita ao crivo do Congresso Nacional para convolação em lei, entrou desde logo em vigor, alterando pontualmente a Lei nº 13.467/2017 e, por isso, demandou ajustes no Manual.

Como estrutura diferenciada, toda legislação trabalhista está apresentada de forma sistematizada, sempre sinalizando os problemas a serem evitados e com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa.

Livro indispensável para administradores, empresários, responsáveis pelo departamento de recursos humanos e operadores do Direito (juízes, advogados e procuradores). Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 05/01/2018

ISBN relacionados

9788597009323 (ISBN da Edição anterior)