Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Leonardo Costa de Paula
CAPÍTULO 1
BASES DA REFORMA PROCESSUAL PENAL NO
BRASIL: LIÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA
NA AMÉRICA LATINA............................. 13
Leonel González Postigo
CAPÍTULO 2
FENOMENOLOGIA E CONSEQUÊNCIAS DA
“MÃOS LIMPAS” NA ITÁLIA........................ 41
FENOMENOLOGIA E CONSEGUENZE DI MANI
PULITE IN ITALIA.................................. 51
Arnaldo Miglino
CAPÍTULO 3
CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS E TRAÇOS
PERMANENTES DO PROCESSO PENAL: DO
CÓDIGO “MODERADAMENTE LIBERAL”
AO “CÓDIGO FASCISTA” E AO “PRIMEIRO
CÓDIGO DA REPÚBLICA”.......................... 61
Floriana Colao
CAPÍTULO 4
ADVOCACIA CRIMINAL E A DETERIORAÇÃO
DO SISTEMA INQUISITÓRIO ATUAL.............. 103
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CAPÍTULO 5
CAMINHANDO PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO... 123
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
CAPÍTULO 6
BULAS MEDIEVAIS, CULTURA PUNITIVA E
PROCESSO PENAL: SOBRE AS RAÍZES DA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA................... 133
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonardo Costa de Paula
8 MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL - VOL. 3
CAPÍTULO 7
OS PREJUÍZOS À JURISDIÇÃO PENAL DECORRENTES
DA INTEGRALIZAÇÃO DOS AUTOS
DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO....... 143
Alexandre Morais da Rosa
Ruiz Ritter
CAPÍTULO 8
O PAPEL DOS “SUJEITOS PROCESSUAIS” NO
PROCESSO PENAL: QUANDO A MUDANÇA
NÃO DEPENDE SÓ DE UM NOVO CÓDIGO,
MAS DA CULTURA E CONSCIÊNCIA DA
SOCIEDADE...................................... 161
Márcio Soares Berclaz
CAPÍTULO 9
A CRISE EXISTENCIAL DO PROCESSO PENAL
BRASILEIRO: ENTRE A ACUSATORIEDADE
CONSTITUCIONAL E INQUISITORIEDADE DA
VIDA REAL....................................... 173
José de Assis Santiago Neto
CAPÍTULO 10
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A
APLICABILIDADE DO ART. 217 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL................................ 191
Álvaro Antanavicius Fernandes
CAPÍTULO 11
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O DEVIDO
PROCESSO LEGAL................................ 207
José Carlos Cal Garcia Filho
CAPÍTULO 12
FICÇÃO E REALIDADE SOBRE A REVELIA NA
ESTRUTURA PROCESSUAL PENAL ITALIANA..... 219
Camilin Marcie de Poli
CAPÍTULO 13
AS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL
ITALIANO NA VISÃO DE GIOVANNI LEONE...... 229
Giovani Frazão Della Villa
SUMÁRIO 9
CAPÍTULO 14
PROCESSO PENAL E MENTALIDADE
INQUISITÓRIA: DAS VOZES DO PRETÉRITO
QUE ECOAM NO PRESENTE..................... 247
Caio Fernando Ponczek do Prado
CAPÍTULO 15
A ORALIDADE NA AUDIÊNCIA CRIMINAL
COMO FERRAMENTA PARA UM PROCESSO
PENAL DE GARANTIAS........................... 261
Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe
CAPÍTULO 16
LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: O
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS IDEAL
DOS INQUISIDORES NO ATUAL SISTEMA
PROCESSUAL BRASILEIRO....................... 273