Sumário

SUMÁRIO
NOTA DOS ORGANIZADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Lenio Luiz Streck
OS CONTORNOS DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO: HISTORICIDADE E NATUREZA
DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA
NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O IMPEACHMENT E O SUPREMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DOS MANDADOS
DE SEGURANÇA N. 33.920 N. 33.921 E DA ADPF 378
NO CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
DE IMPEACHMENT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O CASO COLLOR: UM APRENDIZADO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IMPEACHMENT: APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF
NA ADPF N. 378 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O SENTIDO DA ADPF 378: UMA RESPOSTA A LUIS WERNECK
VIANNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
8 O IMPEACHMENT E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2ª EDIÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE BARRAR OU NULIFICAR
IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE . . 105
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
AFINAL, QUEM É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE QUE RELATÓRIO
DO IMPEACHMENT ULTRAPASSA SEU OBJETO
CONSTITUCIONAL, MAS LAVA AS MÃOS AO INDEFERIR
A LIMINAR NOS MS 34.130 E 34.131 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Emilio Peluso Neder Meyer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
AFINAL, A QUEM ESTA OAB REPRESENTA? O PEDIDO
DE IMPEACHMENT PELA OAB E A TENTATIVA DE
GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . 131
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A LIMINAR DO MS 34.087 E A QUESTÃO DO IMPEACHMENT
DO VICE-PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
STF DEVE IMPOR COERÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂ-
MARA PARA IMPOR INSTAURAÇÃO DE IMPEACHMENT
DE TEMER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A DECISÃO DO MIN. MARCO AURÉLIO NO MS 34.087 E A
EXIGÊNCIA DA COERÊNCIA DE PRINCÍPIO: UMA RESPOSTA
À CRÍTICA DE PAULO IOTTI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
BREVES NOTAS ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL NA LONGA SESSÃO DA NOITE DE 14 PARA 15
DE ABRIL DE 2016: PARA UM EXERCÍCIO DE PATRIOTISMO
CONSTITUCIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sumário 9
PARA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E A LEI, POR VEZES
CABE DIZER O ÓBVIO: CRIMES DE RESPONSABILIDADE
SÃO CRIMES. EM RESPOSTA A PEDRO CANÁRIO . . . 173
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Bernardo Gonçalves Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
BREVE NOTA CRÍTICA AO RELATÓRIO ANASTASIA:
CONTRA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Lenio Luiz Streck
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
LEGITIMAÇÃO NORMALIZADORA” DO IMPEACHMENT
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IMPEACHMENT: ÚLTIMAS DECISÕES MOSTRAM DESRESPEITO
AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO
E À AMPLA DEFESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
MANIFESTAÇÃO DO AMICUS CURIAE JEAN WYLLYS DE
MATOS SANTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
34.441 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti