Sumário

ÍNDICE

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE INVESTIGATIVA

DA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PARADIGMAS

CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS . . . . . . . . . . . . 11

Vinicios Batista Do Valle

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CRIMINAL DEFENSIVA NO PLS 156/09 . . . . . . .. . . . . . . 35

Marcelo Azambuja Araujo

A NATUREZA JURÍDICA NEGOCIAL DA COLABORAÇÃO

PREMIADA: A BARGANHA E O PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA . 49

André da Rocha Ferreira

Cássio Rocha de Macedo

A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS: O QUE NÃO ESTÁ NOS

AUTOS, MAS SE APRISIONA NO MUNDO . . . . . . . . . . . . . . 67

Ivan Jezler Júnior

Andrea Sartori Eschiletti

A (IN)COMPATIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ

NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA

IMPARCIALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . 77

Ruiz Ritter

Ana Carolina Filippon Stein

A MÁXIMA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A VIOLAÇÃO AO

DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

Paulo Thiago Fernandes Dias

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO E A PRESUNÇÃO

DE INOCÊNCIA NO MODELO BRASILEIRO: EM BUSCA DE UMA

VISÃO CRÍTICA . . . . . . . . . . . . . 113

Guilherme Boaro

Vitor Paczek Machado

HABEAS CORPUS: FUNCIONALIDADE E RESTRIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 123

Cezar Augusto Giacobbo de Lima

Camila Mauss Becker

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA TEORIA E NA PRÁTICA: ANÁLISE

DE AMOSTRA DE CAMPO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE . . . . . . . 135

Jorge Henrique Tatim da Cruz

Pedro Henrique Pavanatto

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

PROCESSO PENAL . .. . . . . . . . . . . . . . . 151

Marcelo César Bauer Pertille

OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO

PROCESSO PENAL: UM REFORÇO AO CONTRADITÓRIO E À

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS . . . . . . . . . . 171

Henrique Saibro

Marcelo Lemos

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PROCESSO PENAL:

ANÁLISE DA CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS

DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . 181

Laura Germani

Letícia Burgel

PROCESSO PENAL, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E CRIMES CONTRA

A MULHER . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 195

Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva

Sérgio Anibal Vumbuca