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Livro Impresso

Privatização de presídios
Poder, controle social e falsas promessas



Thiesen, Anthony (Autor)

Direito penal, direito penitenciário


Sinopse

Preso é dinheiro. A expressão pode parecer anacrônica quando se fixa na imagem reduzida de pessoas atrás das grades. A manutenção do regime de prisão mantido pelo Estado é cara e ineficiente. A prisão privatizada atenderia, a primeira vista, aos anseios de diminuição de custos e melhoria do serviço. O marketing da eficiência do serviço é cada vez mais sedutor e violador de postulados básicos da Democracia. É claro que visitando um presídio privado e um público tenhamos a sensação de que o privado é melhor. A questão esconde, todavia, o interesse ideológico e comercial. Lucra-se muito. Quem se presta a explorar a prisão quer lucros e maior mercado. O volume de dinheiro que se pode alavancar com o aumento do sistema penal, flexibilização do processo e garantia de ocupação de vagas, no contexto ocidental, já demonstrou os êxitos no encarceramento em massa operado nos EUA a partir da década de 1970 (Nixon, Reagan, Bush, Clinton, Obama, Trump…). O mercado americano entra em colapso, fazendo com que o discurso populista da Lei e da Ordem desembarque em outros países, no caso, o Brasil. Sob esse viés, Anthony Thiesen, destacado e jovem profissional do Direito, apresenta o panorama dos desafios de se pensar as bases de um sistema penal que não se seduz pelas jogadas de marketing político, populista e que lucram muito nos obscuros labirintos da privatização da pena.

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Metadados completos:

  • 9788594770530
  • Livro Impresso
  • Privatização de presídios
  • Poder, controle social e falsas promessas
  • 1 ª edição
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  • Thiesen, Anthony (Autor)
  • Direito penal, direito penitenciário
  • Educação
  • 343.2
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.149 kg
  • Flexível
  • 128 páginas
  • R$ 36,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788594770530
  • t369p
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Metadados adicionados: 18/09/2017
Última alteração: 18/09/2017

Sumário

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS 7

INTRODUÇÃO . 11

CAPÍTULO 1

O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS E DISCURSOS

PUNITIVOS . 15

1.1 A ERA DOS SUPLÍCIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

1.2 HUMANIZAÇÃO DAS PENAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

1.3 A DIALÉTICA DA MODERNIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

1.4 A NOVA ECONOMIA DO PODER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

1.5 O PROJETO MODERNO E A GENEALOGIA DO

PODER FOUCAULTIANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

1.6 VERDADES, TECNOLOGIAS, PODER E DISCIPLINA . . . . . . 27

1.7 O DISPOSITIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

1.8 A ONTOLOGIA DO SISTEMA MODERNO . . . . . . . . . . . . . . . . 33

CAPÍTULO 2

MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E SEGREGAÇÃO . 37

2.1 GLOBALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

2.2 DO WELFARE AO WORKFARE STATE E A LÓGICA

NEOLIBERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

2.2.1 O Estado Mínimo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

2.2.2 A influência norte-americana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

2.2.3 O modelo de tolerância zero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

2.3 TRABALHO, SOCIEDADE DO CONSUMO E LOCUS SOCIAL . .60

CAPÍTULO 3

A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA AO ENTE PRIVADO . 65

3.1 SERVIÇO PÚBLICO, OBRA PÚBLICA E FUNÇÃO PÚBLICA . 65

3.2 CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AS PARCERIAS

PÚBLICO-PRIVADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

3.3 A DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA . . . . . . . . . . . . . . . 69

3.3.1 Inviabilidade Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

3.3.2 Os modelos de privatização de presídios realizados no Brasil . . . . 74

3.3.3 A Parceria Público-Privada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

3.3.4 Por que PPP? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76

3.3.5 As Vantagens do Parceiro Privado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

3.4 EXECUÇÃO DA PENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78

3.5 POR QUE PRIVATIZAR PRESÍDIOS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

CAPÍTULO 4

AS PROMESSAS E FRUSTRAÇÕES DA PRIVATIZAÇÃO

CARCERÁRIA 85

4.1 O CÁRCERE E O SISTEMA CAPITALISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . 87

4.2 AS PROMESSAS DA PRIVATIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88

4.3 ESCOPO DA PENA: RESSOCIALIZAÇÃO, DIREITOS

HUMANOS E DISTORÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90

4.3.1 Da ilustração à modernidade – breve histórico . . . . . . . . . . . . . . . 91

4.3.2 Dados preliminares da situação brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

4.3.3 Os discursos “Re” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

4.3.4 Direitos Humanos (?) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

4.3.5 O trabalho desqualificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106

4.4 OS CUSTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111

4.5 OUTRAS OBSERVAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114

4.5.1 Assistência Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114

4.5.2 O compromisso estatal de manutenção do input . . . . . . . . . . . . . 115

4.5.3 PLS nº 513 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117

4.6 RECOMENDAÇÕES DA PASTORAL CARCERÁRIA (2014) . . 120

CONSIDERAÇÕES FINAIS 121

REFERÊNCIAS 125



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