Castigo e determinação da pena no E.U.A.
Um estudo sobre as United States Sentencing Guidelines

Quirós, Diego Zysman (Autor), Zilio, Jacson (Tradutor), Teixeira, Adriano (Apresentação)

Sentenças, Processo Penal, Direito Penal, Estados Unidos

Sinopse

“O livro que o leitor brasileiro ora tem em mãos não se resume a uma descrição acrítica, apologética de mais uma “novidade” do mundo anglo-saxão que o “terceiro mundo” anseia por importar. Por outro lado, tampouco se trata de uma crítica superficial, unilateral ou de cima-para-baixo, mas sim de uma pesquisa que não renuncia à análise de um farto material empírico. No bojo de sua análise pormenorizada, o Prof. Zysman mostra que, embora a introdução das sentencing guidelines inspire-se no nobre anseio de frear o arbítrio judicial, ela também se move por fins pragmáticos, como uniformizar, acelerar e simplificar as decisões de caráter penal, reduzindo a sobrecarga do sistema. Com isso, a política de penas determinadas afasta-se de sua matriz filosófica e aproximase perigosamente de doutrinas de viés instrumentalistas ou utilitaristas, como a do Law & Economics e a política criminal atuarial. Ter esmiuçado criticamente essa tensão é, ao meu ver, a principal virtude da obra ora apresentada”.

Adriano Teixeira.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 12/04/2017

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