Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Azevedo, Yuri (Autor), Vasconcelos, Caroline Regina Oliveira (Autor)

Processo Penal, Cadeia de Custódia, Prova Criminal, Crimes

Sinopse

Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes
de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende
a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva que, se não for
respeitado, compromete o conjunto de informações que eventualmente
venham a ser obtidas dessa forma. Trata-se de evitar o fenômeno da <<
break on the chain of custody >>” (PRADO, Geraldo)
A cadeia de custódia das provas exerce um papel indispensável
à garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos em um Estado
Democrático de Direito. Além da análise do acerto da decisão judicial, faz-se
necessário investigar o caminho percorrido até o acesso aos meios e fontes
de prova para que o processo penal brasileiro esteja o mais próximo possível
do princípio do devido processo legal e de seus consectários.
Tendo em vista a necessidade de limites à função estatal para que
se respeite a dignidade da pessoa humana, o livro aborda a necessidade
da preservação da cadeia de custódia da prova penal a fim de que seja
observada a “mesmidade”, evitando que o sujeito do processo seja julgado
não com base no “mesmo”, porém no “selecionado”.
Ao considerarmos, por exemplo, que na maioria das vezes a palavra
da vítima de estupro é suficiente para a condenação do réu, ainda que o
resultado do exame de DNA indique no sentido de absolvê-lo, levando a
decisões injustas, faz-se necessário aumenta

Metadado adicionado por Empório do Direito em 12/04/2017

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