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Livro Impresso

Teoria e prática do mandado de segurança
comentários sobre a lei nacional n.º 12.016/2009



Avila, Marcelo R. A. Maciel (Autor), Gonçalves, Vilmar Luiz Graça (Autor)

Mandado de Segurança, OAB, Lei Nacional N.º 12.016/2009


Sinopse

O livro "Teoria e prática do mandado de segurança - Comentários Sobre a Lei Nacional N.º 12.016/2009" é ferramenta indispensável para o estudante de Direito que pretende realizar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos das mais variadas carreiras jurídicas. A obra reúne aspectos teóricos e práticos que permitem uma abordagem detalhada sobre o Mandado de Segurança e, através de um banco de questões, possibilita o estudante aferir o domínio e compreensão sobre o tema.
Questões comentadas de concursos públicos e da OAB.

Metadado adicionado por Editora Águia Dourada em 26/03/2018

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Metadados adicionados: 26/03/2018
Última alteração: 30/03/2018

Sumário

Capítulo 1 – Evolução Histórica do Mandado de Segurança em Nosso Ordenamento Jurídico

Capítulo 2 – Conceito e Natureza

Capítulo 3 – Conceito de Autoridade Coatora

Capítulo 4 – Teoria da Encampação

Capítulo 5 – A Lesão Efetiva ou Ameaça de Lesão e os Efeitos da Sentença Mandamental

Capítulo 6 – Limitações ao Uso do Mandado de Segurança

Capítulo 7 – Competência

Capítulo 8 – Mandado de Segurança como Forma de Controle Estatal

Capítulo 9 – Questões Sobre Mandado de Segurança

Capítulo 10 – Modelos de Petição

Capítulo 11 – Quadro Comparativo Mandado de Segurança Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009

Capítulo 12 – Súmulas Sobre Mandado de Segurança



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