Sumário

PARTE I: COMPARTILHANDO VIVÊNCIAS E LUTAS

Capítulo 1 - Acessibilidade, Inclusão e Cidadania.

Capítulo 2 - Políticas Públicas e Serviços de Saúde.

Capítulo 3 - Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.

Capítulo 4 - Lei De Cotas, Habilitação Profissional, Trabalho e Emprego.

Capítulo 5 - Viagens, Turismo e Lazer.

Capítulo 6 - Políticas Públicas e Direitos das Pcd.


PARTE II: APÊNDICE

Sugestão de tema para a pauta da próxima reunião do CONADE.

Diagnóstico e pendências do conselho municipal de pessoas com deficiência de Três Rios/RJ.

Alerta para a reunião do CONFAZ.

Exemplos de ofícios e correspondências:
- Cadastramento segmento social PcD.
- Acessibilidade – Secretaria Municipal de obras.
- Acessibilidade em ambientes culturais.
- Acessibilidade em estabelecimentos comerciais.
- Acessibilidade em estabelecimentos bancários.
- Acessibilidade nos serviços e atendimentos de saúde.
- Isenção de pagamento transportes coletivos municipais.
- Gabinete do prefeito – pendências CMPDE.
- Juiz da vara de família, infância e juventude.
- Ministério Público Estadual.
- Primeira Conferência Municipal.
- Ministério Público do Trabalho.
- Criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência.
- Criação da Sub-Secretaria Municipal de Educação Inclusiva.
- Fundo Municipal de Políticas Públicas para PcD.
- Isenção IPI – Compra Veículos PcD.
- Perícia médica – habilitação e renovação de carteira condutor PcD.
- Irregularidades edital concurso público.