Mudanças no financiamento da educação no Brasil

Melchior, José Carlos de Araújo (Autor), Camargo, Vlad (Diagramador), Almeida, Milton José (Capista), Villac, Maria Clarice Sampaio (Revisor)

Financiamento, Aspectos econômicos, Política educacional

Sinopse

Este texto foi escrito durante as discussões legislativas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Abrange também a discussão sobre a regulamentação do Fundo. Finalmente foi integrado um capítulo sobre a Lei definitiva sobre a regulamentação do Fundo e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O autor era convidado para expor suas ideias e discuti-las com o público presente. As ideias que seriam expostas eram redigidas antecipadamente. Daí nasceram os quatro textos iniciais que deram origem aos quatro primeiros capítulos. O capítulo quinto foi escrito após as decisões finais que deram origem à Emenda Constitucional nº 14, à Constituição Federal de 1988, à Lei nº 9.424, de 24/12/1996 que regulamentou a Emenda nº 14, que criou o Fundo e a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
Essa obra interessa ao público em geral que se preocupa com os problemas da educação e aos educadores e administradores da educação nas três esferas de atuação do poder público: federal, estadual e municipal. É texto imprescindível para se entender com mais profundidade a estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau e das questões relacionadas com o financiamento da educação no Brasil.

Metadado adicionado por Autores Associados em 22/01/2018

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