Sumário

Lista das siglas mencionadas no livro
Prefácio à 12ª edição
Prefácio à 11ª edição
Prefácio à 10ª edição
Prefácio à 9ª edição
Prefácio à 8ª edição
Prefácio à 7ª edição
Prefácio à 6ª edição
Prefácio à 2ª edição
Prefácio
Introdução: A educação como questão nacional
Capítulo um: Antecedentes históricos da nova LDB
1. O tema das “diretrizes e bases” nas Constituições Federais
2. A nossa primeira LDB: Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961
3. As reformas da LDB (Leis n. 5.540/68 e n. 5.692/71)
Capítulo dois: A trajetória da nova LDB
1. A gestação do novo projeto original
Anexo um – Texto do primeiro projeto de LDB apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro de 1988 pelo deputado Octávio Elísio
2. Do projeto original ao Substitutivo Jorge Hage (dez./88-jun./90)
2.1 Aspectos positivos do “Substitutivo Jorge Hage” ao projeto de LDB
2.2 Aspectos a serem revistos
Anexo dois – Texto do Substitutivo Jorge Hage
3 .Correndo por fora: um projeto azarão no Senado (maio/92-fev./93)
Anexo três – Texto do projeto do senador Darcy Ribeiro
1. Do Substitutivo Jorge Hage ao projeto aprovado na Câmara (jun./90-maio/93)
2. O projeto da Câmara vai ao senado (maio/93-fev./95)
3. A volta do azarão: o Substitutivo Darcy Ribeiro (fev.-95-dez./96)
Anexo quatro – Texto da nova LDB sancionada em 20 de dezembro de 1996
Capítulo três: A nova LDB: limites e perspectivas
1. Concepções de LDB: os projetos da Câmara e do Senado
1.1 Concepção liberal de LDB: suas contradições
1.2 Em direção a uma concepção socialista de LDB
1.3 A concepção do projeto da Câmara dos Deputados
1.4 A concepção do projeto do Senado
1.5 A concepção do texto final da LDB
2. As diretrizes da educação na nova LDB
2.1 Conceito de educação
2.2 Princípios e fins da educação
2.3 Direito, dever e liberdade de educar
2.4 Sistema Nacional de Educação
3. As bases da educação na nova LDB
3.1 Educação básica
3.2 Educação profissional
3.3 Educação superior
3.4 Educação especial
3.5 Os profissionais da educação
3.6 Recursos financeiros
3.7 Disposições gerais
3.8 Disposições transitórias
4. A nova LDB e a situação das escolas
Conclusão: O contexto de implantação da nova LDB e a estratégia da resistência ativa
1. Mais uma oportunidade perdida
2. O contexto de implantação da nova LDB
3. A estratégia da resistência ativa
Bibliografia
Atividades do autor no processo de elaboração da LDB