Direito da criança e do adolescente
estabelecendo pontes entre o direito privado e o direito infantojuvenil

Vieira, Marcelo de Mello (Organizador), Barcelos, Paulo Tadeu Righetti (Organizador)

Direito, Direito Civil, Título

Sinopse

Encontramos, nesta primeira coletânea, artigos de grande interesse, sobre a caracterização legal da primeira infância, a liberdade de comunicação em face da proteção integral, a autonomia de crianças e adolescentes (inclusive nas questões de saúde), capacidade e discernimento, relação de emprego quando a criança ou adolescente participam de espetáculos, a gravidez da adolescente (e por vezes até da infante) e os limites do exercício da autoridade parental, assim como a excepcionar a aplicabilidade estrita do cadastro nacional de adoção. Todos temas de extrema atualidade, tratados de forma pragmática, mas com rigor científico.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 27/04/2018

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