Direito penal e ação significativa
análise crítica

Fonseca, Pedro H. C. (Autor), Brandão, Cláudio (Coordenador)

Direito, Direito Penal, Título

Sinopse

O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam-se em limitar o poder de punir e dar um fundamento ético ao Direito Penal. Com efeito, a ação é definida muitas vezes como pedra angular da teoria do delito por este motivo. Um livro que tem por objeto a ação pode ter, nesse panorama, uma função metodológica: apresentar o Direito Penal como um sistema, por harmonizar através de um arcabouço conceitual diversos institutos, propondo cânones para a sua interpretação, isto é, propondo um método. Pois bem, dar essa visão sistemática do Direito Penal é o objetivo da presente obra, de autoria de Pedro Henrique Carneiro da Fonseca.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 27/04/2018

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