O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?
valores, hermenêutica e argumentação: elementos para a construção de uma teoria da decisão judicial

Arruda, Bianor (Autor)

Decisão judicial, Fundamentação - decisão judicial, Justificação - decisão judicial

Sinopse

A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público. No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos. Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial. Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 22/05/2018

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