Tributação
democracia e liberdade

Oliveira, Ariane Bini de (Organizador), Sepulcri, Nayara Tataren (Organizador), Barreni, Smith (Organizador), Grupenmacher, Betina Treiger (Coordenador)

Direito tributário, Tributação, Direitos fundamentais, Sistema constitucional tributário, Processo tributário

Sinopse

Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir da tributação. A obra compõe-se de 55 artigos assinados por um grupo de renomados juristas: Ministros do STJ e do STF, Desembargadores, Procuradores, Advogados e Professores. Trata-se de obra comemorativa do VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Tributação: Democracia e Liberdade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE, que se realizará nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba. O Presidente do Congresso é o jusfilósofo Paulo de Barros Carvalho, o Presidente de Honra é o Prof. Aires Barreto e a Coordenação Científica é de Betina Treiger Grupenmacher.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 04/04/2018

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