A ONU e a proteção de direitos sociais no Brasil

Esteves Neto, Ernesto Gomes (Autor)

Direito internacional

Sinopse

Em meio a um processo de globalização das relações jurídicas, a ONU vem assumindo um papel de centralidade, semeando as discussões internas dos Estados com novas ideias e com novos conceitos trazidos do plano internacional. No âmbito dos direitos sociais, desde o final da década de 80 e mais fortemente na década de 90, a ONU tem desenvolvido uma forte agenda social que, no Brasil, aliada à filosofia surgida da Constituição cidadã de 1988, tem contribuído para a positivação de novos direitos sociais. Essa nova realidade, apesar de ser fruto do processo legislativo nacional, têm sua gênese no Direito Internacional, mais especificamente nos padrões normativos produzidos no âmbito da ONU, e acabam penetrando o arcabouço jurídico nacional de maneira transnormativa, dissipando as fronteiras entre o plano interno e externo.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 21/08/2018

ISBN relacionados

9788582383780 (ISBN do e-book em PDF)