ICMS
diagnósticos e proposições - 1º relatório ao governador do estado de Minas Gerais

Derzi, Misabel de Abreu Machado (Organizador), Silva, José Afonso Bicalho Beltrão da (Organizador), Batista Júnior, Onofre Alves (Organizador)

Direito tributário

Sinopse

Esta obra é ímpar e pioneira. Pela primeira vez, em nosso País, uma Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, de forma independente, elaborou aprofundados estudos e avaliações relativos ao ICMS. A COMISSÃO se organizou contando com ampla representação dos mais diversos segmentos sociais e econômicos, de diversas academias nacionais e internacionais, além do corpo técnico-administrativo da Advocacia-Geral do Estado, das Secretarias de Estado de Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O leitor encontrará, nesta obra, estudos profundos – desde o Relatório Neumark até as últimas contribuições da OCDE e a experiência do IVA em outros países – somados às peculiaridades nacionais e estaduais, jurídicas, econômicas e sociais. Suas sugestões já foram aceitas pelo Sr. Governador do Estado e estão em processo de implantação. Em síntese, este livro não interessa apenas às diversas Administrações Tributárias estaduais, nem somente às corporações afetadas pelo ICMS e aos cidadãos consumidores, mas ainda aos acadêmicos, professores e discentes envolvidos em pesquisa séria e consistente.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 29/08/2018

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