Autonomia e vulnerabilidade

Lima, Taisa Maria Macena de (Organizador), Sá, Maria de Fátima Freire de (Organizador), Moureira, Diogo Luna (Organizador)

Direito Civil, Direitos Humanos

Sinopse

A ordem jurídica confere especial proteção às pessoas vulneráveis. Nesta obra coletiva, no entanto, a preocupação maior é com a autonomia do ser humano, tanto nas questões patrimoniais, quanto nas questões existenciais, porquanto a proteção dada pelo Estado não pode tornar-se uma forma de paternalismo que iniba o exercício de direitos nas relações jurídicas privadas.
Os capítulos que compõem o AUTONOMIA E VULNERABILIDADE partem do estudo do Direito Civil, construindo um diálogo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, o microssistema do Biodireito e, ainda, com o Código de Defesa do Consumidor. O livro é o compartilhar de reflexões. As diversidades de temas e abordagens desenham o quadro dos delicados problemas que envolvem o percurso da pessoa humana no mundo contemporâneo.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 21/08/2018

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