Audiências públicas
instrumento de participação popular na tomada de decisão em meio ambiente

Domingos, Henrique Ribeiro Afonso (Autor), Lanchotti, Andressa de Oliveira (Autor), Diz, Jamile Bergamaschine Mata (Autor)

Direito Ambiental

Sinopse

Esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma análise empírica sobre a participação popular na tomada de decisão em matéria ambiental. Apresenta-se um estudo de caso sobre as audiências públicas realizadas no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental da barragem de rejeitos denominada Maravilhas III, localizada na Mina do Pico, em Itabirito/MG, visando, justamente especificar em que medida a efetividade das audiências públicas pode ser averiguada a partir de uma metodologia própria para o monitoramento da participação cidadã. Esta obra é fruto de pesquisa financiada pela FAPEMIG, cuja proposta contempla a investigação de princípios ambientais previstos em instrumentos internacionais e nacionais, entre eles o princípio da participação popular e meio ambiente como elemento imprescindível para a construção de um marco normativo ambiental democrático.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 28/08/2018

ISBN relacionados

--