Estado federal e guerra fiscal no direito comparado

Derzi, Misabel Abreu Machado (Organizador), Batista Júnior, Onofre Alves (Organizador), Moreira, André Mendes (Organizador)

Direito Comparado, Portugal-Sistema Tributário, Federalismo Fiscal-Itália, Concorrência Tributária Internacional, Guerra Fiscal, Federalismo Fiscal

Sinopse

O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitividade econômica, além de sobrecarregar os tribunais, é advinda dos defeitos do federalismo tributário.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 29/08/2018

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