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Livro Impresso

Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação
significado, controvérsias e perspectivas



Saviani, Dermeval (Autor), Bombardi, Érica (Diagramador), Zagria, Maísa S. (Diagramador), Zagria, Maísa S. (Capista), Marques, Aline (Revisor), Lima, Rafaela Santos (Revisor)

Educação - Brasil, Plano Nacional de Educação, Política educacional. Sistema Nacional de Educação


Sinopse

Tema central na história da educação ocidental dos dois últimos séculos, os sistemas nacionais de ensino foram sendo implantados nos principais países formando uma espécie de consenso tácito que os converteu no objeto de uma nova disciplina pedagógica: a educação comparada. No entanto, no Brasil, esse tema vem sendo objeto de variadas controvérsias. Incorporando aspectos da produção do autor desenvolvida ao longo de cinquenta anos em torno de questões referentes ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação, este livro constitui-se em um valioso auxílio a todos que se encontram empenhados em se inserir ativa e criticamente no processo de preparação e realização da III Conferência Nacional de Educação (CONAE-2018). Considerando que o tema central, tanto da primeira como da segunda e também da terceira CONAE, articula o Sistema Nacional de Educação com o Plano Nacional de Educação, a presente obra, ao versar sobre esse momentoso tema, revela-se extremamente atual, abrindo ao mesmo tempo, perspectivas em longo prazo, tendo em vista o objetivo de instituir em nosso país um sólido Sistema Nacional de Educação que, operando segundo planos consistentes, destina-se a assegurar uma educação qualitativamente significativa às novas gerações atuais e futuras.

Metadado adicionado por Autores Associados em 25/09/2017

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ISBN relacionados

9788574963259 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 25/09/2017
Última alteração: 25/09/2017

Sumário

Sumário
Prefácio à 2ª edição. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .vii
Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . xi
Capítulo I
Significado de sistema educacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
Sobre a noção de “sistema” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Sobre a noção de “estrutura”. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
As noções de estrutura e sistema na educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
O sistema educacional como produto da educação sistematizada . . . . 9
Capítulo II
Sistemas nacionais de ensino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
Significado histórico da expressão “sistema educacional” . . . . . . . . . . 13
Papel histórico dos sistemas nacionais de ensino. . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Capítulo III
Obstáculos à construção do Sistema Nacional de
Educação no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27
Os obstáculos econômicos: a histórica resistência à manutenção
da educação pública no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Os obstáculos políticos: a descontinuidade
nas políticas educativas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Os obstáculos filosófico-ideológicos: a resistência
no nível das ideias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Os obstáculos legais: a resistência no plano da atividade legislativa. . 36
Conclusão: persistência das dificuldades no contexto atual. . . . . . . . . 39
Capítulo IV
Indicações para a construção do Sistema Nacional de
Educação no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43
Capítulo V
Plano Nacional de Educação: esboço histórico . . . . . . . . . .63
Capítulo VI
Do projeto de 2010 ao PNE 2014-2024. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69
Capítulo VII
Situação atual do Plano Nacional de Educação. . . . . . . . . .77
Conclusão
Dificuldades e perspectivas para a implantação do
Sistema e do Plano Nacional de Educação. . . . . . . . . . . . . . . .85
Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95
Anexo I
Atividades do autor no processo de análise e discussão do
Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de
Educação (em ordem cronológica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99
Anexo II
Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024
(Teor integral conforme edição extra do Diário Oficial da
União de 26/06/2014) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107
Sobre o autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155



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