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Livro Impresso

Política e educação no Brasil
o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino



Saviani, Dermeval (Autor)

Política, Congresso Nacional, Política educacional


Sinopse

Este livro trata do significado político do papel desempenhado pelo Parlamento na elaboração das leis educacionais. Essa compreensão da função do Congresso Nacional na legislação do ensino abre uma perspectiva inédita para os estudos de política educacional porque torna possível articular internamente as propostas educativas com as suas determinações políticas mais amplas. Dessa forma, superam-se tanto os estudos de política educacional que privilegiam a análise da legislação nos aspectos administrativos e pedagógicos como aqueles que privilegiam o plano sociopolítico, servindo-se dos textos legislativos apenas como ilustrações das tendências políticas gerais. A relevância e atualidade desta obra resultam evidentes: esclarecendo o sentido político dos princípios e normas legais que definem a organização do ensino, ela contribui, de forma decisiva, para a coerência teórica e a eficácia prática do trabalho educativo.

Metadado adicionado por Autores Associados em 19/01/2018

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Metadados adicionados: 19/01/2018
Última alteração: 19/01/2018

Sumário

Prefácio à 7ª Edição
Prefácio à 6ª Edição
Prefácio à 5ª Edição
Prefácio à 3ª Edição
Prefácio à 2ª Edição
Prefácio
Introdução
Capítulo 1: Congresso Nacional, política e Educação
1. O Congresso Nacional na Política Brasileira
2. O Congresso Nacional na Educação Brasileira
Capítulo 2: O Congresso Nacional e a Lei n. 4.024/61: A Estratégia da “Conciliação” na “Democracia Restrita”
1. O Projeto Original
2. Um Novo Projeto
3. O Projeto Aprovado
4. Significado Político do Texto Convertido em Lei
Apêndice
Capítulo 3: O Congresso Nacional e a Lei n. 5.540/68: A Estratégia do “Autoritarismo Desmobilizador” na Instalação da “Democracia Excludente”
1. O Projeto Original
2. A Tramitação do Projeto
3. Significado Político do Texto Aprovado
Apêndice (Texto da Lei n. 5.540/68)
Capítulo 4: O Congresso Nacional e a Lei n. 5.692/71: A Estratégia do “Autoritarismo Triunfante” na Consolidação da “Democracia Excludente”
1. O Projeto Original
2. A Tramitação do Projeto
3. Significado Político do Texto Aprovado
Apêndice (Texto da Lei n. 5.692/71)
Conclusão
Referências
Sobre o Autor



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