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Piso salarial para os educadores brasileiros
quem toma partido?



Vieira, Juçara Dutra (Autor), Cunha, Célio da (Organizador), Sousa, José Vieira (Organizador), Silva, Maria Abádia (Organizador), Bombardi, Érica (Editor), Zagria, Maisa (Capista), Lima, Rafaela Santos (Revisor), Dias Filho, Julio Cesar Camillo (Revisor)

Piso salarial, direito à educação, leis e legislação


Sinopse

O piso salarial profissional nacional representa uma das mais emblemáticas lutas dos profissionais da educação básica brasileira, cuja busca por reconhecimento profissional tem atravessado séculos. Especialmente, para os que pretendem interpretar a lei que instituiu o piso, este trabalho procurou captar o movimento, as revelações e as ocultações que são faces de uma mesma realidade: complexa, contraditória e desafiadora.
A autora exercia a função de presidente da CNTE quando o Governo Lula decidiu encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional. Por isso, faz uma leitura “por dentro” e como “parte” do processo, o eu pode limitar sua capacidade analítica. Em contrapartida, essa condição confere-lhe uma responsabilidade intransferível: compartilhar com os educadores brasileiros o acesso privilegiado aos fatos e eventos ocorridos durante a tramitação do projeto de lei.
Este estudo pretende, assim, ser apenas um ponto de partida para tantos outros que possam contribuir para interpretar o impacto da lei que instituiu o piso salarial sobre a realidade dos profissionais da educação e, extensivamente, sobre o direito à educação que a sociedade brasileira precisa, sistematicamente, ampliar.

Metadado adicionado por Autores Associados em 19/01/2018

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Metadados adicionados: 19/01/2018
Última alteração: 19/01/2018

Sumário

Sumário
Lista de figuras
Lista de quadros
Lista de tabelas
Lista de siglas e abreviaturas
Editorial: Coleção Políticas públicas de educação
Apresentação
Considerações iniciais
Capítulo 1: Salário dos profissionais da educação no contexto da valorização profissional e do direito à educação: mediação do Estado, da sociedade e do sindicato
1. Estado e sociedade: conceitos fundantes do estudo
2. Educação como direito: um conceito em permanente construção
3. PSPN e qualidade da educação
Capítulo 2: Partidos políticos: histórico, configuração e valorização dos profissionais da educação no contexto de suas prioridades
1. Partidos políticos: construindo uma configuração
2. Partidos políticos brasileiros e sua percepção de Estado e sociedade
3. Partidos políticos e suas visões sobre educação
Capítulo 3: Construindo a lei do piso: contradições e desafios
1. PSPN: uma espera de dois séculos
2. O percurso da lei n. 11.738/2008
3. A atuação dos partidos no CN
Considerações finais
Referências
Apêndices
- Apêndice A - Emendas apresentadas à CEC/CD
- Apêndice B - Emendas apresentadas à Ctasp/CD
- Apêndice C - Emendas apresentadas à CCJC/CD
- Apêndice D - Roteiro da entrevista
Anexos
- Anexo A - PL(a) enviado pelo governo ao CN
- Anexo B - Substitutivo da CEC, apresentado pelo relator, deputado federal Severiano Alves (PDT/BA)
- Anexo C - "Lei do PSPN" sancionada pelo presidente da república
Sobre a autora



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