Impostos, taxas e contribuições do estado de Santa Catarina

Mota, Sergio Ricardo Ferreira (Autor)

tributos, taxas

Sinopse

O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tributos. O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias. Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos estaduais, ou seja, os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina.

Metadado adicionado por Insular em 12/03/2018

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