Confiança e contradição
A proibição do comportamento contraditório no direito privado

Jobim, Marcio Felix (Autor)

Direito

Sinopse

Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 14/03/2016

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