Teoria da decisão judicial
Dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck

Luiz, Fernando Vieira (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da mesma forma, se esmera para decidir um caso similar corretamente? A partir daí, surge uma gama de perguntas, que podem ser sintetizadas na seguinte: como, em pleno Estado Democrático de Direito, deve o juiz decidir os casos que lhe são postos? Diversas teorias concorrentes tentam responder este questionamento. Nesta perspectiva, o objetivo do livro é participar deste debate acadêmico, analisando a teoria da decisão judicial.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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