Imunidades tributárias e direitos fundamentais

Difini, Luiz Felipe Silveira (Organizador)

Direito Tributário

Sinopse

Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributária e das imunidades em espécie consagradas no texto constitucional, alcançar os valores por elas tutelados em seu papel de garantia de direitos fundamentais, sempre relacionando-as a estes.Objetiva, através da investigação crítica da experiência jurídica, propor modelos dogmáticos que possibilitem dar maior efetividade às imunidades tributárias e aos próprios direitos fundamentais que materializam.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 10/03/2016

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