Direito eleitoral
Atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09

Michels, Vera Maria Nunes (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como na recente jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2016

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