Lições de direitos fundamentais no processo civil
O conteúdo processual da Constituição Federal

Porto, Sérgio Gilberto (Autor), Ustárroz, Daniel (Autor)

Direito, Processo Civil

Sinopse

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 20/01/2017

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