Em defesa das liberdades laicas

Lorea, Roberto Arriada (Organizador)

Direito Constitucional

Sinopse

O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla liberdade de consciência e de pertencimento religioso, algo que só pode estar garantido quando temos um estado "laico", que não adota nenhum princípio religioso como preferencial, mas trata todos os agrupamentos religiosos de forma equânime.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 15/03/2016

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