O direito ao meio ambiente
Ecologicamente equilibrado como direito fundamental

Teixeira, Orci Paulino Bretanha (Autor)

Direito Administrativo

Sinopse

A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucional.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 16/03/2016

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