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A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade



Macedo, Elaine Harzheim (Autor), Ajnhorn, Fernanda (Autor), Previdelli, José Eduardo Aidikaitis (Autor), Vanoni, Leonardo Bofill (Autor), Rocha Jr., Luis Clóvis Machado da (Autor), Reichelt, Marcos Henrique (Autor), Ludwig, Roberto José (Autor), Almeida, Vânia Hack de (Autor), Sarlet, Ingo Wolfgang (Organizador), Ludwig, Roberto José (Organizador)

Direito Constitucional


Sinopse

Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo oferecer indicações relevantes para a solução de problemas concretos que se apresentam na atividade prática da jurisdição sobre a matéria, a exemplo das sugestões acerca dos limites da tutela jurídica da moralidade e da invocação do princípio da legalidade.

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Última alteração: 19/10/2017

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