Tutela penal de animais
uma compreensão onto-antropológica

Teixeira Neto, João Alves (Autor)

Direito Ambiental, Direito Animal

Sinopse

A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a superação do paradigma antropocêntrico-radical, consagrando a ideia de que o direito penal é uma ordem de proteção que está para além dos humanos. Superando a concepção de que o animal seria tão somente “coisa” (res), busca-se a justiça para com os animais, reconhecendo a sua fragilidade estrutural, projetada no seu “poder-morrer”, “poder-sofrer” e “poder-ser-dominado”.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 19/10/2017

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