Adolescente e resposabilidade penal
Da indiferença à proteção integral

Saraiva, João Batista Costa (Autor)

Direito Civil

Sinopse

Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 11/03/2016

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