Crimes na licitação

Rocha, Silvio Luís Ferreira da (Autor), Valim, Camila Almeida Janela (Editor), Carvalho, Gustavo Marinho de (Editor), Deharo, Denise (Diagramador), Valim, Mariela Santos (Capista), Ressurreição, Carolina (Revisor)

Direito, Direito Administrativo, Direito Penal

Sinopse

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal.
Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso.
Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada com as doutrinas contemporâneas deste ramo do Direito.
Trata-se, em resumo, de leitura obrigatória aos admiradores da boa doutrina.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 28/03/2017

ISBN relacionados

--